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Podcast discute direito do preso de receber visita de quem está em condicional ou regime aberto

O pagamento de pensão e de plano de saúde à ex-esposa vinha ocorrendo desde 1993, mas em 2018 o ex-marido entrou com pedido de exoneração, o qual foi acolhido nas…

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (21/10), negar provimento a recurso especial (REsp 2.149.197) que questionava o uso, pela Receita Federal, de…

O Ministério da Saúde anunciou valores de incentivos por performance no atendimento de pacientes por radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira…

O debate sobre a cooperação entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e as agências reguladoras federais tem ganhado novo fôlego no cenário jurídico e econômico brasileiro. O tema,…

O Projeto de Lei nº 1.087/2025 representa uma mudança histórica na forma como o Brasil tributa lucros e dividendos, com impactos diretos tanto para residentes fiscais no país quanto para…

No último dia 26 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu um capítulo histórico: a ADPF 709, o primeiro processo estrutural da Corte. Proposta pela Articulação dos Povos Indígenas…

O sequenciamento do DNA do mercado de capitais brasileiro permite e autoriza concluir que tivemos uma década perdida: com abertura de empresas na bolsa praticamente desprezível, o mais grave fechamento…

A arte milenar da renda de bilro utilizada no Nordeste do Brasil é um poderoso símbolo de coesão, paciência e aprimoramento contínuo. Cada nó, cada cruzamento dos finos fios, resulta…

O processo judicial contemporâneo foi reconduzido a um modelo cooperativo, no qual a atuação das partes deixa de ser puramente adversarial para assumir contornos de corresponsabilidade. Esse movimento se manifesta,…