Blog Jurídico

Em um ano, Terceira Seção chega a 85 mil decisões produzidas com o apoio de juízes auxiliares temporários

Nas últimas semanas, uma parcela considerável da sociedade vem pedindo ao presidente da República algo que está longe de ser simples, mas que é urgente e necessário: a nomeação de…

O juiz da 1ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem de São Paulo, Andre Salomon Tudisco, negou liminar pedida pela 99 Food contra o iFood, no qual a marca…

Os ministros da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em julgamento realizado nesta quarta-feira (22/10), reconsideraram dois recursos interpostos pela Stellantis para reconhecer a validade dos turnos ininterruptos…

No início da audiência de contextualização de emendas parlamentares nesta quinta-feira (23/10) no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino demonstrou preocupação com a dificuldade de prestação de contas…

Reduzir jornada por decreto promete uma sexta-feira mais livre — e entrega, no mundo real, cinco problemas bem concretos. O primeiro é jurídico-instrumental: trocar o teto constitucional de 8 horas…

A Emenda Constitucional nº 132/2023, que implementou a Reforma Tributária sobre o consumo, impactou também o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). Contudo,…

Página de Repetitivos traz julgado sobre concurso formal em caso de roubo a vítimas distintas em único ato

Pesquisa do CNJ vai atualizar dados sobre percepção e avaliação do Poder Judiciário

Em regra, corretora não tem responsabilidade solidária com construtora por atraso na entrega de imóvel