O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux defendeu, nesta sexta (24/10), o aumento dos custos dos processos, com pagamento de honorários, inclusive em casos de perda de recursos,…
Cerca de um ano após a promulgação da lei 14.993, conhecida como Combustível do Futuro, representantes do setor de transporte e parlamentares ainda criticam a legislação. Durante fórum de debates…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux defendeu, nesta sexta (24/10), que o Judiciário precisa se aproximar do “sentimento constitucional do povo”. “O Judiciário também deve prestar contas…
O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) descartou rumores de que estaria sendo considerado para chefiar o Ministério do Turismo em substituição a Celso Sabino. Ele disse que seu compromisso é com…
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre obrigatoriedade da vacinação infantil
A Primeira Seção definiu que o prazo de 120 dias não se aplica quando o mandado de segurança contesta lei ou outro ato normativo relacionado a obrigações tributárias que se…
Descrição do imóvel no edital do leilão não depende da que consta no contrato de propriedade fiduciária
Tribunal promove palestra sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil
Parcelamento de taxas e custas judiciais e teses sobre o ANPP são temas do novo Informativo