O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesta quarta-feira (22/10) que os tribunais devem “acatar as escolhas legítimas feitas pelo legislador” em temas que não envolvam direitos fundamentais ou procedimentos…
TRT-15 será contemplado com o Selo Linguagem Simples 2025 do CNJ anasiqueira Qua, 22/10/2025 - 19:24 TRT-15 será contemplado com o Selo Linguagem Simples 2025 do CNJ Conteúdo da Notícia…
TRT-15 recebe selo “Tribunal Amigo da Pessoa Idosa” por ações de promoção de direitos e atendimento prioritário anasiqueira Qua, 22/10/2025 - 18:16 TRT-15 recebe selo “Tribunal Amigo da Pessoa Idosa”…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 4, nesta quarta-feira (22/10), que o vice que assumir por breve período o posto do titular por decisão judicial não…
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse nesta quarta-feira (22/10) que trabalha para equilibrar os avanços tecnológicos da inteligência artificial (IA) com a questão da soberania nacional. Para ele, é preciso…
Split payment e obrigações acessórias foram temas recorrentes nos seis painéis sobre a reforma tributária nesta quarta-feira (22/10), no primeiro dia da Fenalaw, a maior feira de negócios jurídicos do…
Representantes do Banco Central, da Polícia Federal e do Ministério da Justiça e Segurança Pública debaterem nesta quarta-feira (21/10), durante a 15ª edição do Congresso de Prevenção à Lavagem de…
O relatório que o deputado Dr. Luizinho (PP-RJ) apresentará para o PL 8889/2017, que regula o serviço de vídeo sob demanda (VoD), estabelecerá uma alíquota de 4% sobre o faturamento…
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou de 31 de outubro a 10 de novembro o julgamento para homologar o acordo firmado entre a Eletrobras e…
O Ministério Público da Itália emitiu parecer favorável à extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) do país europeu para o Brasil. A informação foi divulgada pela Advocacia-Geral da União…