Uma gestão contratual qualificada é condição necessária para que concessões e PPPs entreguem o que prometem. Contratos longos, matrizes de risco dinâmicas, indicadores de desempenho, eventos extraordinários e revisões periódicas…
Costuma-se afirmar que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no que toca ao direito federal, tem o direito a errar por último. Isso significa que, certo ou errado, é o…
Simultaneamente com a implementação da não cumulatividade do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), instituída pelas Leis 10.637/2002 e 10.833/2003, nasceu…
Ao escolher Jorge Messias como o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Lula não inovou. Mais uma vez priorizou a confiança e a lealdade como atributos centrais para a…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto…
Quem tinha dinheiro em contas do Conglomerado Master, que entrou em liquidação nesta terça-feira (18/11), pode recuperar os valores, desde que respeitadas as regras, por meio do Fundo Garantidor de…
A Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7901) em contra o artigo 119 da Lei Estadual do Paraná…
Essa História Tem Cor: STJ lança série de vídeos para celebrar o Dia da Consciência Negra
O pré-Comitê Gestor do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) divulgou na última sexta-feira (14/11) uma cartilha orientando os contribuintes sobre as regras iniciais para a emissão da Nota Fiscal…
Sindicatos patronais e de trabalhadores vêm incorporando, cada vez mais, cláusulas que reconhecem e protegem as responsabilidades familiares dos empregados em suas negociações coletivas. A tendência é incluir dispositivos que…