Blog Jurídico

A nomeação do deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) como ministro da Secretaria-Geral da Presidência pode, finalmente, ocorrer nos próximos dias. O presidente Lula (PT) indicou a auxiliares que a substituição…

As vitórias da União no Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria tributária evitaram perdas na ordem de R$ 173 bilhões para os cofres públicos até o momento. Os dados, compilados…

A gestão de pessoas no setor público brasileiro enfrenta desafios complexos, especialmente no que tange à alocação de novos servidores, após a realização de concursos públicos. Historicamente, a administração pública…

A terceirização segue dividindo opiniões no Direito Público. De um lado, é vista como precarização. De outro, como ferramenta indispensável de eficiência. Entre a dogmática e a prática, o tema…

Frequentemente negligenciada no debate econômico, a saúde se apresenta como uma área econômica propulsora do desenvolvimento nacional. Setor complexo, responde por 10% a 12% do PIB e gera 32 milhões…

Se George Orwell fosse tributarista no Brasil de 2025, talvez adaptasse sua célebre máxima: “todos os reembolsos são iguais, mas alguns são mais iguais que os outros”. A provocação resume…

O lançamento do programa Gás do Povo, no último dia 4 de setembro, no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, além de representar um novo capítulo na parceria entre o…

A reforma tributária prevista na EC 132/2023 promete simplificar a tributação do consumo com a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)…

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) emitiu um parecer nesta quarta (24) em favor das decisões da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) sobre o processo licitatório do novo…