Blog Jurídico

Globo deve indenizar deputado Gustavo Gayer por vinculá-lo a agressões em protesto de enfermeiros

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) indicou que o artigo do projeto de atualização do Código Civil (PL 4/2025) que prevê a nulidade automática de contratos que violem sua “função social”…

Evento no Rio discute memória, escravidão e o papel da Justiça Federal

Assim que o ministro Luís Roberto Barroso anunciou a aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), fontes do Palácio do Planalto já indicaram que não havia espaço para dúvidas e Jorge…

Operadoras de planos de saúde não serão obrigadas a incluir barriga solidária como dependente nos planos de saúde. A decisão sobre o tema foi unânime na 4ª Turma do Superior…

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e paralisou nesta terça-feira (18/11) o julgamento que discute a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, esteve na manhã desta quarta-feira (19/11) na residência oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para tratar de projetos…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (19/11) a Reclamação Constitucional (RCL) 73.295, que discutirá a possibilidade de instauração de incidente de assunção de competência (IAC)…

A regulação de preços no Brasil já dura mais de 20 anos e passou no teste de Análise de Impacto Regulatório com nota alta. Esta avaliação realizada pelo governo afiança…