Blog Jurídico

Costuma-se afirmar que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no que toca ao direito federal, tem o direito a errar por último. Isso significa que, certo ou errado, é o…

Simultaneamente com a implementação da não cumulatividade do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), instituída pelas Leis 10.637/2002 e 10.833/2003, nasceu…

Ao escolher Jorge Messias como o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Lula não inovou. Mais uma vez priorizou a confiança e a lealdade como atributos centrais para a…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto…

Quem tinha dinheiro em contas do Conglomerado Master, que entrou em liquidação nesta terça-feira (18/11), pode recuperar os valores, desde que respeitadas as regras, por meio do Fundo Garantidor de…

A Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7901) em contra o artigo 119 da Lei Estadual do Paraná…

Essa História Tem Cor: STJ lança série de vídeos para celebrar o Dia da Consciência Negra

O pré-Comitê Gestor do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) divulgou na última sexta-feira (14/11) uma cartilha orientando os contribuintes sobre as regras iniciais para a emissão da Nota Fiscal…

Sindicatos patronais e de trabalhadores vêm incorporando, cada vez mais, cláusulas que reconhecem e protegem as responsabilidades familiares dos empregados em suas negociações coletivas. A tendência é incluir dispositivos que…

A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) declarou a perda do cargo do promotor João Luiz Portolan Minniccelli Trochmann na terça-feira (18/11), quinze anos…