Blog Jurídico

Página de Repetitivos e IACs traz entendimento sobre aplicação da regra de irretratabilidade da CPRB

STJ adere ao twittaço de apoio à democracia, à Justiça e à Constituição, neste sábado (8)

Denunciado por divulgação de cenas íntimas e perseguição à vítima continua na prisão

Alvo de medida protetiva, fisioterapeuta não pode viajar para a cidade onde mora a vítima

Podcast Rádio Decidendi: palestra discute adequação de precedentes vinculantes em matéria penal

Segundo o ministro Moura Ribeiro, relator do caso, empresas como a Uber não têm a obrigação de fiscalizar o comportamento dos passageiros que se utilizam de seu aplicativo.

Foragido não consegue habeas corpus para participar de audiência virtual

Mantida prisão de ginecologista investigado por crimes sexuais contra pacientes

Pesquisa Pronta aborda usucapião de bem de sociedade de economia mista sujeito à destinação pública

Jurisprudência em Teses publica quarta edição sobre direito ambiental