PEC da reforma administrativa: vale a pena retomar?
No último dia 24, como noticiado pelo JOTA, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que o próximo passo depois da reforma tributária seria retomar a reforma…
Controle de ponto deixará de ser obrigatório no serviço público federal
O governo federal atualizou o mecanismo de avaliação de desempenho dos servidores públicos que substitui o controle de ponto pela verificação de produtividade, amparada nos resultados da unidade. A iniciativa…
Com 750 inscritos, começa na quinta-feira o 23º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
Com 750 inscritos, começa na quinta-feira o 23º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho anasiqueira Seg, 31/07/2023 - 18:08 Com 750 inscritos, começa na quinta-feira o…
Escola Judicial promove debate sobre direitos sociais em tempos de neoliberalismo
Escola Judicial promove debate sobre direitos sociais em tempos de neoliberalismo edersantana Seg, 31/07/2023 - 16:58 Escola Judicial promove debate sobre direitos sociais em tempos de neoliberalismo Conteúdo da Notícia…
Juíza Andrea Guelfi Cunha é indicada para o cargo de desembargadora do TRT-15
Juíza Andrea Guelfi Cunha é indicada para o cargo de desembargadora do TRT-15 marianaaassuncao Seg, 31/07/2023 - 12:31 Juíza Andrea Guelfi Cunha é indicada para o cargo de desembargadora do…
A inovação no Judiciário é tema de palestra na Escola Judicial no dia 10/8
A inovação no Judiciário é tema de palestra na Escola Judicial no dia 10/8 edersantana Seg, 31/07/2023 - 12:29 A inovação no Judiciário é tema de palestra na Escola Judicial…
VPJ promove nova edição da Mesa de Direito Comparado com juristas brasileiros e portugueses
VPJ promove nova edição da Mesa de Direito Comparado com juristas brasileiros e portugueses marianaaassuncao Sex, 28/07/2023 - 15:59 VPJ promove nova edição da Mesa de Direito Comparado com juristas…
Tribunal atualiza tabela de custas com novas classes processuais
Nova instrução normativa não altera valores em vigor
Em regra, honorários sucumbenciais serão processados no juízo que decidiu a causa
O ministro Marco Aurélio Bellizze destacou que, a despeito da regra geral, a legislação faculta ao advogado a possibilidade de buscar a execução dos honorários em juízo diverso.
Boletim destaca base de cálculo do IRPJ e da CSLL quando apurados na sistemática do lucro presumido
Boletim destaca base de cálculo do IRPJ e da CSLL quando apurados na sistemática do lucro presumido