Ao longo dos últimos anos, foram aprovadas diversas legislações federais com vistas a incentivar a inovação no Brasil, entre as quais pode-se mencionar: a Lei 10.973/2004 (Lei da Inovação), alterada…
“O critério da verdade é que ela funciona mesmo que ninguém esteja preparado para reconhecê-la.” Ludwig von Mises Nas últimas semanas, viemos analisando aqui neste espaço as relações gerais de…
O gerenciamento de riscos não é nenhuma novidade no âmbito do gerenciamento de projetos e a matriz de riscos é uma de suas ferramentas. A nova Lei de Licitações e…
Um dos instrumentos mais utilizados para garantia do crédito fazendário inscrito na Dívida Ativa da União (DAU), tributário ou não tributário, é o seguro-garantia, o qual é oferecido pelo particular…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 209 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Julgamentos com perspectiva de gênero. A equipe responsável pelo…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu a concessão de aposentadoria voluntária à desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Ilona Márcia Reis, afastada do cargo…
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) negou, na última quinta-feira (13/4), o direito de a Usina Santa Isabel pagar um…
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nessa quarta-feira (19/4) que a tramitação em urgência do PL das Fake News (PL 2630/2020) será votada na próxima quarta-feira (26/4). A…
Antes lidos — sob o ponto de vista político — como uma oportunidade para Lula alargar os índices de popularidade em meio à polarização, os ataques antidemocráticos de 8 de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode começar a julgar nesta quinta-feira (20/4) um tema aguardado por trabalhadores, governo federal, bancos e empresas da construção civil: a taxa a ser aplicada…