Dúvidas e divergências se acumulam depois que o partido União Brasil protocolou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte Constitucional module critérios – supostamente mais uniformes – para o…
A pandemia de Covid-19 expôs, de forma dramática, vulnerabilidades da saúde brasileira que, somadas às mudanças demográficas e epidemiológicas, ambientais e tecnológicas em curso, compõe um cenário que não pode…
Seminário sobre trabalho seguro em Ribeirão Preto será transmitido ao vivo nesta quinta-feira (27/4) a partir das 19h30 willianssilva Qua, 26/04/2023 - 17:16 Seminário sobre trabalho seguro em Ribeirão Preto…
TRT-15 implementa canal para VPJ em seu site anasiqueira Qua, 26/04/2023 - 16:01 TRT-15 implementa canal para VPJ em seu site Conteúdo da Notícia O Tribunal Regional do Trabalho da…
TST e CSJT terão programação especial para celebrar 80 anos da CLT anasiqueira Ter, 25/04/2023 - 16:43 TST e CSJT terão programação especial para celebrar 80 anos da CLT Conteúdo…
Ao negar provimento a recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o tabelião deve responder objetivamente pelos danos decorrentes da má prestação de serviço…
A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 2 de maio foi transferida para o dia 30 do mesmo mês, a partir das 14h.…
Com o propósito de universalizar o atendimento por videoconferência no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Sala Acessível do Balcão Virtual – que está sendo lançada nesta segunda-feira (24), Dia Nacional…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 770 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo…
A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 2 de maio foi transferida para dia 18 do mesmo mês, a partir das 14h. Na…