Justiça do Trabalho adere à campanha “Se renda à infância”
Justiça do Trabalho adere à campanha “Se renda à infância" anasiqueira Ter, 02/05/2023 - 18:28 Justiça do Trabalho adere à campanha “Se renda à infância" Conteúdo da Notícia A Justiça…
Justiça do Trabalho atua para que a paz social seja valor compartilhado por todos
Justiça do Trabalho atua para que a paz social seja valor compartilhado por todos anasiqueira Seg, 01/05/2023 - 01:07 Justiça do Trabalho atua para que a paz social seja valor…
STJN: pedido de vista suspende julgamento sobre envio de cópia de processo contra Robinho
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (24), ressalta o início do julgamento do recurso da defesa do jogador Robinho contra decisão monocrática do…
CJF inaugura projeto para comemorar os 35 anos da Constituição
O Conselho da Justiça Federal (CJF) lançou, na segunda-feira (24), o projeto A Justiça Federal nos 35 anos da Constituição da República, com uma conferência magna proferida pelo ministro aposentado do…
Obra lançada no STJ enfatiza a complementaridade do direito e da economia
O direito e a economia se separaram como ciências no Século XX, mas agora no século XXI elas voltam a se encontrar. Essa é a premissa da obra Economia –…
Coleção Everardo Luna enobrece acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Livro (23 de abril), a Biblioteca Ministro Oscar Saraiva inaugurou, na tarde desta terça-feira (25), parte da coleção de Everardo…
Primeira Seção define que não é obrigatório o registro de professores de tênis em conselhos de educação física
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.149), definiu que não é obrigatório o registro de professores, instrutores, técnicos ou treinadores…
Julgamento de conselheiro do TCE-RJ acusado de corrupção passiva vai continuar no STJ
Ao negar provimento a um recurso da defesa, por unanimidade, a Corte Especial decidiu manter no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o julgamento do processo em que Aloysio Neves Guedes,…
Espaço Cultural promove lançamento de livro em homenagem a Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira
Nesta quarta-feira (26), o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia o lançamento da obra Estudos em Homenagem a Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira. O…
Pesquisa Pronta traz decisões sobre rescisão de promessa de compra e venda e substituição de penhora
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda o direito dos compradores de discutir judicialmente…