Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF), apreciando o tema 736 da repercussão geral (RE 796939), declarou a inconstitucionalidade da cobrança da multa isolada de 50% sobre o valor do débito…
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou, para o plenário virtual, entre 19 e 26 de maio, o julgamento que discute se houve a incorporação da Convenção 158 da Organização Internacional…
A atual legislação brasileira não prevê uma qualificação jurídica clara aos créditos de carbono. Há, no entanto, projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional visando disciplinar seus principais aspectos…
O Copom (Comitê de Política Monetária) fará sua próxima reunião nos dias 20 e 21 junho para discutir os rumos da taxa Selic e a situação econômica do Brasil. Na…
TRT-15 define nomes de juízes indicados para promoções por antiguidade e merecimento a cargos de desembargadores willianssilva Qui, 04/05/2023 - 15:20 TRT-15 define nomes de juízes indicados para promoções por…
IGest 2022: VT de Fernandópolis alcança o 3º lugar entre as melhores unidades da JT willianssilva Qui, 04/05/2023 - 15:15 IGest 2022: VT de Fernandópolis alcança o 3º lugar entre…
VT de Rio Claro recebe visita de aprendizes do Senac willianssilva Qui, 04/05/2023 - 15:14 VT de Rio Claro recebe visita aprendizes do Senac Conteúdo da Notícia A Vara do…
Ejud15 busca intensificar parceria com a Universidade Mackenzie para a realização de eventos jurídicos edersantana Qua, 03/05/2023 - 12:58 Ejud15 busca intensificar parceria com a Universidade Mackenzie para a realização…
Seminário em Ribeirão Preto aponta o diálogo social como ferramenta essencial na luta pelo trabalho seguro edersantana Ter, 02/05/2023 - 18:33 Seminário em Ribeirão Preto aponta o diálogo social como…
TRT-15 participa de lançamento do Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista anasiqueira Ter, 02/05/2023 - 18:32 TRT-15 participa de lançamento do Manual de Atendimento a Pessoas…