TRT-15 realiza Audiência Pública para apresentar resultados de 2023 edersantana Qua, 06/12/2023 - 16:15 TRT-15 realiza Audiência Pública para apresentar resultados de 2023 Conteúdo da Notícia O Tribunal Regional do…
O cumprimento dos deveres individuais e coletivos em favor do desenvolvimento sustentável, fruto da consciência sobre o direito de todos a um ambiente saudável, é uma das faces do exercício…
Extinção da execução pela prescrição intercorrente não permite condenação do credor em honorários
Tribunal não terá expediente em 8 de dezembro, Dia da Justiça
Restituição imediata e integral do bem furtado, por si só, não justifica o princípio da insignificância
Série sobre STJ, Constituição e Justiça está disponível no Spotify
Sessão ordinária da Corte Especial na próxima quarta-feira (6) terá início às 9h
Informativo destaca julgados sobre prescrição do BPC e vagas para pessoas com deficiência em concurso
Encontro nacional começa a discutir estratégias do Judiciário para 2024 e lança pacto por linguagem simples
O colegiado levou em conta que os procedimentos de redesignação sexual, reconhecidos pelo Conselho Federal de Medicina e incorporados ao SUS, não podem ser considerados apenas estéticos.