Políticas de acessibilidade e inclusão do STJ são tema de reunião com a Defensoria Pública do DF
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Corte Especial homenageia ministra Assusete Magalhães, que se aposenta em janeiro
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Corte Especial tem cinco votos pela condenação de três desembargadores do TRT1 acusados de corrupção
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Nulidade por falta de aviso sobre direito ao silêncio exige prova de prejuízo efetivo
A defesa alegava nulidade no inquérito porque uma testemunha ouvida pela polícia – e posteriormente tornada corré – não teria sido alertada sobre o direito de ficar em silêncio.
Audiência pública para debater revisão do Código Civil tem transmissão ao vivo a partir das 10h30
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Pesquisa Pronta destaca responsabilidade por vazamento de dados de instituição financeira
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Sessão de 5 de dezembro da Segunda Turma do STJ terá continuidade no próximo dia 12, às 9h
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Podcast Rádio Decidendi: ministro Luis Felipe Salomão discute os impactos da relevância para o STJ
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STJ No Seu Dia fala sobre cidadania ambiental
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TRF5 mantém condenação de homem que revendia medicamentos desviados do SUS
A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou o pedido de Revisão Criminal de homem condenado por vender medicamentos desviados do Sistema Único de Saúde (SUS).…