Ministra Assusete Magalhães encerra participação nos colegiados do STJ com homenagem da Primeira Seção
Ministra Assusete Magalhães encerra participação nos colegiados do STJ com homenagem da Primeira Seção
Os 20 anos da Convenção da ONU contra a Corrupção e uma lacuna persistente
A data da assinatura da Convenção da Organizações das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAC, na sigla em inglês) deu origem à comemoração anual do Dia Internacional contra a Corrupção,…
A prescrição de produtos de Cannabis só como última alternativa
Foi certamente um avanço da Anvisa ter criado, por meio da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 327/2019, a categoria de produtos de Cannabis para permitir a sua comercialização no país e,…
Se a coisa tá preta, a coisa tá boa
O direito de crença é um direito da personalidade. Afinal, a liberdade de eleger uma religião (ou nenhuma) e o direito de exercê-la segundo as próprias escolhas e valores reverbera…
Uso de informações dos contribuintes em programas de conformidade cooperativa
As administrações tributárias possuem diversas funções, entre as quais, talvez as mais importantes, as de monitorar e fiscalizar o cumprimento das obrigações tributárias pelos contribuintes. Para tanto, baseiam-se em informações…
Conheça os possíveis candidatos a prefeito de Belo Horizonte nas eleições municipais de 2024
A 11 meses para as eleições municipais de 2024, os atores políticos de Belo Horizonte (MG) se mobilizam para articular as candidaturas à prefeitura da capital. Pela legislação eleitoral, a…
O TCU está punindo menos?
Até a primeira semana de dezembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou 1.746 gestores públicos e empresas, em decisões que envolveram um valor total de R$ 1,76 bilhão,…
STF – execução fiscal municipal de baixo valor – sessão do dia 13/12/2023
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13/12), a partir das 14h, o julgamento do RE 355.208, de repercussão geral, em que se discute a possibilidade de…
Uma agenda íntegra e efetiva de combate à corrupção
No último dia 9 de dezembro, celebramos mais um Dia Internacional Contra a Corrupção. A escolha desse dia não foi aleatória. Remete à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra…
O que Flávio Dino disse em sua apresentação na sabatina no Senado
Indicado para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), o atual ministro da Justiça, Flávio Dino, está sendo sabatinado nesta quarta-feira (13/12) pela Comissão de Constituição, Justiça…