A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6/12) um protocolo de lei que pretende prevenir o constrangimento e a violência contra as mulheres nos ambientes em que são vendidos bebidas…
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram nesta quinta-feira (7/12) maioria para aprovar proposta que retira as ações criminais do julgamento em plenário. Prevalece a tese do presidente da Corte,…
O Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getulio Vargas (FGV)[1], coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral de Justiça, Luis Felipe Salomão,…
Os defensivos têm uso crescente em diversos países ao redor do mundo. Segundo dados da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), cerca de 40% da…
Por se tratar da forma de atividade rural mais explorada no Brasil, o presente artigo analisará os possíveis impactos da reforma tributária, no âmbito do consumo, conforme os enunciados da…
A sigla ESG (Environmental, Social and Governance)[1] corresponde a um índice que avalia as atividades desenvolvidas pelas principais empresas de acordo com os seus impactos em três eixos de sustentabilidade…
A humanidade, principal emissora de gases de efeito estufa, incentivou líderes globais a adotarem medidas sustentáveis, exemplificadas pela Conferência de Quioto (1997) e o Acordo de Paris (2015). O Brasil,…
Temos repetido que o país não tem um projeto idôneo de política pública criminal, o que impacta diretamente a segurança pública. A imprensa está repleta de imagens fortes e de…
Um ano após a decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que julgou a ilegalidade o reembolso assistido, clínicas e operadoras de planos de saúde ainda enfrentam disputas…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a realização de uma Consulta Pública para discutir a revisão da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 46, de 28 de agosto…