Semana Nacional da Conciliação Trabalhista começa na segunda-feira, 22/05 willianssilva Sex, 19/05/2023 - 11:07 Semana Nacional da Conciliação Trabalhista começa na segunda-feira, 22/05 Conteúdo da Notícia A sétima edição da…
18 de Maio: TRT-15 apoia campanha “Faça Bonito” de combate à exploração sexual infantil willianssilva Qui, 18/05/2023 - 16:32 18 de Maio: TRT-15 apoia campanha “Faça Bonito” de combate à…
Professor Antonio Carlos Aguiar palestra na Ejud-15 sobre transformações contemporâneas no mundo do trabalho e sindical willianssilva Qui, 18/05/2023 - 15:52 Professor Antonio Carlos Aguiar palestra na Ejud-15 sobre transformações…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria STJ/GP 226/2023, que altera a composição da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas. A comissão passa a ser presidida…
Ao reconhecer o risco de graves danos a pelo menos 20 milhões de pessoas, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu, nesta…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Ministério Público de São Paulo (MPSP) firmaram, na manhã desta sexta-feira (5), um acordo de cooperação técnica com o objetivo de fortalecer…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, na próxima segunda-feira (8), às 17h, será celebrada a missa de sétimo dia de falecimento do ministro aposentado Carlos Augusto Thibau Guimarães.…
O governo Lula enviou ao Congresso nesta sexta-feira (5/5) o projeto de lei que retoma o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O texto foi inicialmente…
O deputado federal Fernando Marangoni (União-SP) apresentou, em fevereiro, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/2023, para isentar do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) a divisão de bens…
Anualmente milhões de contribuintes precisam prestar contas à Receita Federal por meio da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A declaração é uma ferramenta do Governo Federal…