O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (19/5) que a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) não foi incorporada nas leis brasileiras. Pelo…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo tribunal Federal (STF), votou em sessão virtual para referendar sua liminar que restabeleceu o piso nacional da enfermagem, técnico de enfermagem, auxiliar de…
Afinal, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inovou ou não no julgamento que resultou na cassação do mandato do ex-procurador da República Deltan Dallagnol (Podemos-PR)? É essa pergunta que permeia o…
O ministro Gilmar Mendes interrompeu na tarde desta sexta-feira (19/5) o julgamento que discute a revista íntima de visitantes em presídios brasileiros. A discussão, que estava em plenário virtual, deverá…
Esta semana o texto mais lido do JOTA é uma reportagem sobre um suposto caso de advocacia predatória. A prática consiste em ajuizar ações em massa com teses genéricas, em…
A Suprema Corte dos Estados Unidos julgou, na última quinta-feira (19/5), de maneira favorável a plataformas digitais dois casos envolvendo a responsabilização por conteúdos gerados por terceiros. As decisões foram…
O Brasil atingiu a mais alta taxa de mortalidade por hipertensão arterial (pressão alta) dos últimos dez anos, segundo o Ministério da Saúde. Um levantamento do Sistema de Informação sobre…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (19/5), para manter a aposentadoria compulsória dos membros do Poder Judiciário aos 75 anos. A decisão ratifica o inciso II do…
TRT-15 e Ministério da Justiça inauguram novas instalações do Conare em Campinas edersantana Sex, 19/05/2023 - 18:55 TRT-15 e Ministério da Justiça inauguram novas instalações do Conare em Campinas Conteúdo…
Presidente Samuel entrega comenda à juíza Valdete Severo do TRT-4 willianssilva Sex, 19/05/2023 - 18:52 Presidente Samuel entrega comenda à juíza Valdete Severo do TRT-4 Conteúdo da Notícia O presidente…