Receita Federal rejeita créditos de PIS/Cofins por gastos com LGPD
A Receita Federal se manifestou contra o aproveitamento de créditos de PIS e Cofins sobre gastos com a implementação da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados, ou LGPD) no…
Pacientes do SUS aguardam terapia contra acromegalia já aprovada pela Anvisa
Ainda pouco conhecida no Brasil, a acromegalia faz parte do rol de doenças raras e atravessa um período de descoberta de novos e promissores tratamentos. A partir de um difícil…
Quem são os possíveis candidatos a prefeito de Vitória nas eleições municipais de 2024
As eleições municipais de 2024 estão se aproximando e os possíveis candidatos a prefeito de Vitória já começaram a surgir. Ao menos dez políticos aparecem na lista de cotados para…
Revisão da vida toda: Institutos rechaçam voto de Zanin no julgamento do STF
O Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) apresentaram, nesta terça-feira (23/1), uma manifestação conjunta na qual questionaram o voto proferido pelo ministro do…
Lula confirma ajuste na tabela do Imposto de Renda para isentar até 2 salários mínimos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta terça-feira (23/1) que o governo vai reajustar a tabela de isenção do Imposto de Renda, acomodando a isenção para quem recebe…
Lula inicia 2024 com 55% de aprovação e 40% de desaprovação, aponta pesquisa CNT/MDA
Levantamento da consultoria MDA, encomendado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), mostra que a aprovação pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) variou positivamente de 54,9% para 55,2%…
Advogado propõe ao TSE auditoria de algoritmos de redes sociais para eleições de 2024
Nesta terça-feira (23/1), em audiência pública no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tratar das minutas das resoluções para as eleições de 2024, o advogado Fernando Rodrigues Peres sugeriu a possibilidade…
Racionalizar encargos sobre tarifa de energia é essencial para fortalecer indústria
O governo federal apresentou nesta segunda-feira (22) um grande programa para fortalecer a indústria brasileira, com investimentos previstos da ordem de R$ 300 bilhões. Dentro das metas de infraestrutura, um…
TJDFT condena DF a indenizar em R$ 125 mil família por falha médica no pré-parto
Por unanimidade, a 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal a indenizar um casal e seu filho recém-nascido por…
Paraná renova proibição a aves em eventos agropecuários
A Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) publicou a Portaria 18/2024, que renova a proibição de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de qualquer espécie de aves…