STJ Memo: conheça a nova loja do tribunal que venderá produtos com a marca da corte superior
Calendário, agenda e bloco de notas estão à venda na STJ Memo
Em repetitivo, STJ define que redução de juros de mora por quitação antecipada de débito fiscal atinge valor original da dívida
Julgamento da Primeira Seção analisou a Lei 11.941/2009, que prevê programa de parcelamento de dívidas tributárias e define incentivos no caso da quitação total ou parcial dos débitos.
Pesquisa Pronta inclui julgamento sobre incêndio na Boate Kiss entre casos notórios
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Tribunal nega prisão domiciliar a guia espiritual acusado de abusos sexuais em Mato Grosso
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Contratos de soja: qual o balanço de 2021 em relação ao TJSP
Com a alta dos preços da soja ocorrida a partir do ano de 2020, iniciou-se, ao longo de 2021, um movimento de pretensão de quebra contratual pelos produtores que não…
Os efeitos da Tese 1125
Em 13 de dezembro de 2023, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou os REsp 1896678-RS e 1958265-SP e fixou…
Norma da CVM obriga divulgação de dados sobre exposição de companhias ao Pilar 2
Será apenas neste ano de 2024 que o Brasil possivelmente venha a modificar a sua legislação para a criação de novos impostos de renda voltados à implementação do imposto mínimo…
Por uma administração pública mais dialógica, confiável e acessível
Dois movimentos concomitantes, o primeiro na área legal e o segundo na comunicação, têm exigido uma transformação do poder público brasileiro nos últimos anos. Curiosamente, ambos avançam em uma cooperação…
Vera Monteiro: ‘Estamos na idade da pedra em matéria de servidores públicos’
Nos últimos anos, um número crescente de especialistas passou a se dedicar ao estudo dos temas relevantes para aperfeiçoar o serviço público. Uma abordagem que pretende estimular o debate no…
Relatório do Remessa Conforme reitera alíquota zero para importações de até US$ 50
Apesar de já contar com a habilitação das principais empresas de comércio eletrônico, o segundo relatório bimestral do programa Remessa Conforme (PRC) recomendou a manutenção da alíquota zero nas importações…