Justiça centrada nas pessoas: imperativo dos novos tempos
“O tempo não para”, cantava Cazuza no ano de 1988, de promulgação da Constituição Federal. Anos antes, Gilberto Gil clamava: “Ó, tempo rei / Transformai as velhas formas do viver”.…
Revisão da vida toda: aposentado pede manutenção de voto de Lewandowski
Antes da continuação do julgamento dos embargos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra o acórdão que assegurou o direito de aposentados à revisão da vida toda, prevista para…
Concurso público: Anatel abre 50 vagas com salário inicial de R$ 16,4 mil
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações, vai realizar um concurso público para preencher 50 vagas de especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações. O…
TJPB condena Unimed a indenizar mulher que teve infecção hospitalar após cirurgia
A 4ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou a Unimed João Pessoa a indenizar em R$ 38 mil, por danos morais e materiais, uma mulher…
Caso Ramagem: Legislativo pode avocar apreciação de cautelares diversas da prisão?
Por mais que a coluna passada tenha reiterado o propósito desta Defensor Legis, o texto de hoje pede um disclaimer adicional para registrar que aqui não se fazem críticas a…
Conecta-e: grande aliada da implementação do Plano de Transformação Ecológica
O plano mais ambicioso do governo federal para inserir o país em um novo patamar de desenvolvimento sustentável ganha contribuição direta da Conecta-e, ferramenta criada no âmbito do Energy Big…
Valores democráticos nas eleições municipais
2024 é ano de eleições municipais. Por que esse acontecimento é tão importante para a vida de cada um de nós e da sociedade brasileira como um todo? Neste artigo,…
A indevida revogação antecipada do Perse
No apagar das luzes de 2023, foi publicada a MP 1202/2023 no âmbito do pacote de medidas do governo federal para elevar a arrecadação. A Medida Provisória limitou a compensação…
Utilidade pública dos aterros sanitários: o que está em jogo na pauta do STF
Fim do recesso judicial e o STF já tem data marcada para o julgamento de um dos assuntos mais importantes do momento na pauta ambiental: como fica a gestão dos…
JOTA PRO Tributos: o que esperar da MP de reoneração da folha e do Carf em 2024
O JOTA PRO Tributos realizou na última sexta-feira (26/1) uma call exclusiva com os assinantes corporativos para discutir as principais pautas tributárias do ano de 2024. A equipe detalhou o…