Blog Jurídico

Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito processual civil

O trabalho dos médicos que fazem perícia na Previdência Social – necessário, por exemplo, para a concessão do auxílio-doença e do BCP – é reconhecido como essencial pela Lei 13.846/2019.

Tribunal atualiza tabela de custas judiciais a partir desta quinta-feira (1º)

Pesquisa Pronta destaca regra de impenhorabilidade para pessoas jurídicas

Espaço Cultural vai abrigar lançamento do livro Tratado de Arbitragem

STJ mantém prisão preventiva de homem acusado de tráfico de drogas na Operação Contra-Ataque

Em 21 de setembro de 2023, foi publicada a Lei 14.689/2023, que restabeleceu o voto de qualidade (exarado pelo presidente do colegiado julgador, que é sempre um representante do fisco)…

Rudinei Marques integra o seleto grupo de sindicalistas que acompanha de perto as discussões do governo sobre reajuste salarial e tem o pulso sobre os debates no Congresso que podem…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará sob a sistemática de recursos repetitivos o direito ao creditamento de PIS e Cofins em casos de reembolso do ICMS na substituição tributária…

Com a aproximação das eleições municipais de 2024, os possíveis candidatos a prefeito de Palmas, capital do Tocantins, já começaram a aparecer. Até o momento, ao menos nove políticos figuram…