A tramitação do processo criminal contra o humorista Leo Lins foi suspenso por decisão do juiz substituto do segundo grau Marcos Alexandre Coleho Zilli, da 16ª Câmara de Direito Criminal…
A decisão do ministro Dias Toffoli de paralisar os pagamentos devidos pela Novonor (antiga Odebrecht), no âmbito do acordo de leniência com o MPF, não pegou os mais atentos de…
Na madrugada desta sexta-feira (2/2), o ministro Gilmar Mendes pediu destaque, e o julgamento em que se discute a instalação de aterros sanitários em áreas de preservação permanente (APPs) foi…
O primeiro episódio do Sem Precedentes do ano analisa o discurso de abertura do Ano Judiciário 2024, feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, em…
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 28/2 o julgamento dos embargos de declaração opostos pelo INSS que questionam a decisão da Corte que deu aos aposentados o…
PJe e outros sistemas ficam indisponíveis neste sábado para manutenção anasiqueira Sex, 02/02/2024 - 18:32 PJe e outros sistemas ficam indisponíveis neste sábado para manutenção Conteúdo da Notícia Os sistemas…
Aula magna sobre “ação rescisória e segurança jurídica” marca abertura do Ano Escolar da Ejud-15 anasiqueira Qui, 01/02/2024 - 16:58 Aula magna sobre “ação rescisória e segurança jurídica” marca abertura…
Inscrições para o primeiro Exame Nacional da Magistratura começam no dia 7
Dois médicos, ex-sócios, foram condenados a indenizar uma paciente após problemas em cirurgia na qual atuaram juntos. Um deles pagou sozinho e entrou com ação de regresso contra o outro.
Abertura do ano judiciário de 2024 acontece às 14h com transmissão ao vivo