O que o advogado precisa saber para participar das sessões presenciais e virtuais
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Pesquisa Pronta destaca circunstância em que o espólio deve arcar com pensão alimentícia
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STJ No Seu Dia traz os destaques da pauta de julgamentos para 2024
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Comitê para política de atenção a pessoas em situação de rua faz primeiro encontro do ano no STJ
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Podcast Rádio Decidendi traz palestra do professor Cassio Scarpinella sobre sistema brasileiro de precedentes
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Na abertura do ano no Judiciário, Barroso enaltece ‘normalidade democrática’ no país
A abertura do ano do Judiciário foi marcada pela tentativa dos representantes dos Três Poderes de demonstrar que o Brasil está retornando à normalidade democrática e das instituições após um…
Greve da Receita: nova proposta abre caminho para acordo
O governo federal apresentou aos auditores da Receita Federal, nesta quinta-feira (1/2), uma proposta de aumento da remuneração variável que pode pôr fim à greve da categoria, que já dura 74…
Pessoas com mais de 70 anos podem escolher o regime de bens do casamento, decide STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (1/2) que pessoas com mais de 70 anos podem escolher o regime de bens a ser aplicado no casamento ou…
Juiz diz que DIU ‘afronta a moralidade cristã’ e rejeita liminar contra São Camilo
O juiz Otavio Tioiti Tokuda, da 10ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, rejeitou liminar contra o Hospital São Camilo pela recusa da instituição em fornecer o procedimento de…
Moraes defende regulação das plataformas em discurso na abertura do ano judiciário
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, aproveitou a abertura do ano judiciário da Justiça Eleitoral na noite desta quinta-feira (1º/2) para reiterar sua posição de…