Por que e para quais atividades os diretores jurídicos decidem contratar escritórios de advocacia? Essa foi a pergunta que o advogado Leonardo Maciel Benedete se propôs a responder em seu…
Por maioria, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) permitiu a amortização de ágio com laudo baseado em rentabilidade futura da B3. A turma…
A indústria brasileira monitora 79 ações de interesse em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Destas, 20 são de autoria da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em 27 a entidade…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, a partir desta sexta-feira (1/3), o julgamento da constitucionalidade da exclusão das operações com petróleo e derivados de empresas da Zona Franca de Manaus…
O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), editou o Decreto 4.922/2024, que institui o Comitê de Governança para incentivar as cadeias de biogás e hidrogênio renovável do estado. O objetivo…
A Comissão de Juristas do Senado Federal (CJCODCIVIL) apresentou na segunda-feira (26/2) o relatório final da reforma do Código Civil brasileiro. A comissão foi presidida pelo ministro do Superior Tribunal…
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou legítima, em decisão no plenário virtual na última sexta-feira (23/2), a parte da Lei 10.166/2017, do Rio Grande do Norte, que ampliou os limites…
Por unanimidade, a Comissão Especial de Imunidade Tributária da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27/2) o parecer do relator do deputado Fernando Máximo (União-RO), da PEC 5/23, que amplia…
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (27/2) adiar o julgamento de três recursos que questionam a decisão do ministro Dias Toffoli de anular provas obtidas…
No último mês de janeiro, este Jota publicou o artigo intitulado “O tratamento do self-preferencing fora dos mercados digitais”, da professora Ana Sofia Monteiro Signorelli e do colega Guilherme Ornelas…