Demora excessiva leva relator a trancar inquérito que investigava prefeito de Guarujá (SP)
Demora excessiva leva relator a trancar inquérito que investigava prefeito de Guarujá (SP)
Dino vota pela repercussão geral em ação que discute vínculo entre Uber e motorista
O recém-empossado ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu seus primeiros votos como membro da Corte nesta segunda-feira (26/2). No plenário virtual, ele votou a favor da repercussão…
PV aciona STF para que vacinação seja obrigatória em escolas mineiras
O Partido Verde (PV) ingressou nesta segunda-feira (26/2) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que a Corte proíba o estado de Minas Gerais de editar qualquer norma…
Smartwatches não devem ser usados para medir glicemia e oximetria, alerta Anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma nota técnica nesta segunda-feira (26/2) contraindicando o uso de smartwatches (conhecido como relógio inteligente) para o controle da glicemia (concentração de…
Dino foi sorteado relator de primeira reclamação trabalhista uma hora depois da posse
Uma hora depois da posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira (22/2), Flavio Dino foi sorteado como relator de sua primeira reclamação (RCL) na Corte. Trata-se…
A sublimação do mercado de carbono no Brasil
Na COP28, realizada em novembro e dezembro de 2023, o Brasil atualizou suas NDCs vinculadas ao Acordo de Paris, comprometendo-se a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em…
Mulheres, delação e corrupção na administração pública
A edição mais recente da revista Regulation and Governance traz um interessante estudo sobre whistleblowers (delatores) na administração pública brasileira. Disponibilizado online em 2021, o estudo mostra que, dentre servidores…
Aquisição e arrendamento de imóvel rural por estrangeiro
Os mercados nacional e internacional aguardam com grande expectativa a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 342, a qual pode influenciar significativamente…
Regulação de IA no Brasil: a carroça na frente dos bois?
Há três grandes modelos para a regulação de inteligência artificial (IA) em discussão no mundo, segundo a professora Sue Bradford, autora do livro Digital Empires: The Global Battle to Regulate…
Imposto de Renda 2024: Como declarar herança?
Com o início da temporada de declaração do Imposto de Renda 2024 no próximo dia 15 de março, os representantes legais de uma pessoa que faleceu, ou que receberam imóveis,…