O direito à licença-maternidade, garantido pela Constituição Federal no artigo 7º, inciso XVIII, assegura às trabalhadoras urbanas e rurais o recebimento de salário integral durante 120 dias de afastamento por…
No último dia 26 de março, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 3/2024, na versão substitutiva proposta pela deputada Dani Cunha (União-RJ), que agora seguirá para discussão no Senado.…
Como ocorreu com outros tópicos, o perfil de garantias previsto na nova Lei de Licitações e Contratos não apresentou revolução comparado com o que já dispunha a Lei 8.666/93. Não…
Estudantes da Dom Bosco e do Centro Universitário Adventista visitam sede judicial do TRT-15 anasiqueira Qua, 10/04/2024 - 18:23 Estudantes da Dom Bosco e do Centro Universitário Adventista visitam sede…
TRT-15 e Abergo dialogam sobre ações conjuntas em defesa do meio ambiente, segurança e saúde do trabalho anasiqueira Qua, 10/04/2024 - 17:27 TRT-15 e Abergo dialogam sobre ações conjuntas em…
TRT-15 é o primeiro do país a implantar biometria facial integrada ao ACIP para realização de prova de vida de aposentados e pensionistas anasiqueira Qua, 10/04/2024 - 14:06 TRT-15 é…
TRT-15 lança portal e institui programas de preparação para a aposentadoria e de valorização do magistrado e servidor inativos anasiqueira Ter, 09/04/2024 - 18:38 TRT-15 lança portal e institui programas…
Racismo algorítmico será tema de debate no canal do YouTube do TRT-15 na próxima segunda-feira (15/4), das 11h às 12h anasiqueira Ter, 09/04/2024 - 18:23 Racismo algorítmico será tema de…
Exposições celebram a história e a evolução tecnológica do Tribunal da Cidadania
Para a Primeira Turma, a autorização é indispensável mesmo que a água mineral não seja destinada ao consumo humano, pois o que a define é a composição química, não a…