Por voto de qualidade, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que o contribuinte não pode tomar créditos de PIS/Cofins sobre a armazenagem…
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Dia Internacional da Terra anasiqueira Qui, 20/04/2023 - 17:41 Dia Internacional da Terra Conteúdo da Notícia O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região está comemorando, neste sábado (22 de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo diante do fato de que o diretor-geral de futebol de base do Cruzeiro Esporte Clube não tinha poderes para representar…
O seminário A Construção do Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil foi encerrado, na noite desta segunda-feira (17), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, com…
A Corte Especial manteve, nesta quarta-feira (19), a decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, que suspendeu os efeitos da tutela de…
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida, para efeito de comprovação de feriado local no ato de interposição do recurso,…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda o amparo do Código de Defesa do…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) lançará, no dia 24 de abril, o projeto "A Justiça Federal nos 35 anos da Constituição da República", em comemoração às três décadas e meia da Carta Magna, promulgada…
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator Rodrigo Lopes para um bate-papo sobre as lutas e as tradições dos povos indígenas, e como o Superior Tribunal…