A condução do processo que levou à cassação do mandato do ex-procurador da República Deltan Dallagnol (Podemos-PR) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) causou uma cisão entre os operadores do Direito.…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (18/5) a exibição do programa ‘Linha Direta’, da TV Globo, sobre o caso do menino Henry Borel, morto…
Como amplamente divulgado, foi publicada no último dia 30 de abril a MP 1171/2023, promovendo relevantes alterações na legislação tributária federal, sobretudo no tocante ao imposto sobre a renda das…
A decisão do TSE, por unanimidade, que cassou o registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Podemos-PR), do ponto de vista estritamente técnico-jurídico, infelizmente, é errada. E é errada por duas…
A formação histórica-social do Brasil revela um cenário fortemente marcado por lutas, conquistas e avanços, seja no âmbito social ou na concepção do próprio Estado como instituição democrática, mas, especialmente,…
As concessões de serviço público, além de contratos administrativos, são projetos de investimento, estruturados sob um fluxo de caixa descontado, que prevê uma série de despesas, em CAPEX (investimentos no…
Os fundadores de uma startup, pela paixão e entusiasmos no negócio e no produto disruptivo imaginado, muitas vezes esquecem de algumas regras básicas ensinadas nos corredores do mercado de inovação.…
Quando discutimos a lógica do financiamento da saúde no Brasil, reflito sobre alguns tópicos: o primeiro, com relação ao tipo de sistema de saúde e sociedade que estamos construindo se…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou o julgamento relacionado à homologação da complementação do acordo firmado entre estados e União sobre o valor global da compensação…
Duas décadas é tempo bastante para uma nação e qualquer ser humano, mas não parece ser o bastante para Recep Tayyip Erdoğan e seus partidários adeptos de uma Turquia distante…