A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve uma decisão que havia negado o pagamento de honorários sucumbenciais a um advogado…
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) irá acompanhar de perto o setor de energia eólico brasileiro, que atravessa sua pior crise desde a expansão do segmento no…
O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) anunciou na manhã desta quinta-feira (23/5) que o Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) será realizado no dia 18 de agosto, após o…
Atualmente sete nomes despontam como possíveis candidatos a prefeito de Porto Alegre (RS) para as eleições municipais de 2024. O prazo fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a definição…
A disputa pelo comando da Prefeitura de Belém, capital do Pará, nas eleições municipais de 2024 segue embaralhada há poucos meses da eleição. Embora os partidos estejam em movimento para…
O relatório bimestral divulgado nesta quarta-feira (22) mostrou um cenário mais favorável do que se antecipava para este momento na trajetória fiscal deste ano. E ajuda a entender o porquê…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (23/5), a partir das 14h, o julgamento da ADPF 1.107, em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede a proibição de práticas…
Temas como o split payment, a vinculação do creditamento ao pagamento, pelo fornecedor, do IBS e CBS, a possível manutenção da substituição tributária e as situações em que os novos…
No dia 12 de junho, a partir das 8h30, o JOTA e a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), com patrocínio da Microsoft, realizam seminário sobre Inteligência…
O Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (23/5), julgou procedentes os pedidos que pedem a proibição de questionamentos sobre a vida sexual pregressa da vítima e seu modo de vida…