O relatório bimestral divulgado nesta quarta-feira (22) mostrou um cenário mais favorável do que se antecipava para este momento na trajetória fiscal deste ano. E ajuda a entender o porquê…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (23/5), a partir das 14h, o julgamento da ADPF 1.107, em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede a proibição de práticas…
Temas como o split payment, a vinculação do creditamento ao pagamento, pelo fornecedor, do IBS e CBS, a possível manutenção da substituição tributária e as situações em que os novos…
No dia 12 de junho, a partir das 8h30, o JOTA e a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), com patrocínio da Microsoft, realizam seminário sobre Inteligência…
O Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (23/5), julgou procedentes os pedidos que pedem a proibição de questionamentos sobre a vida sexual pregressa da vítima e seu modo de vida…
A Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel) moveu uma Ação Indireta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra três leis de Santa Catarina que proíbem a…
As peculiaridades da cadeia produtiva do setor agropecuário exigem modelos específicos de tributação – de forma a garantir a competitividade do setor e a segurança alimentar, para os quais benefícios…
Em meio ao debate no Congresso Nacional sobre a renovação da Lei de Cotas raciais no serviço público, o Partido Socialismo e Liberdade (PSol) e a Rede Sustentabilidade acionaram o…
O Poder Judiciário já enviou para o governo incorporar no orçamento de 2025 quase R$ 70 bilhões em precatórios e requisições de pequeno valor (RPV). Os dados foram obtidos pelo…
A infraestrutura é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento econômico e social de qualquer país. No Brasil, a busca por fontes eficientes de financiamento para projetos de infraestrutura tem…