Informativo traz julgados sobre compensação de crédito tributário e ação policial após fuga do suspeito
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STJ promove quinta-feira (16) seminário sobre mercado de carbono no Brasil
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Segunda Turma adia sessão ordinária de 16 para 21 de maio
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STJN traz entendimento de que estupro de vulnerável é configurado mesmo com consentimento
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Inscrições para Diálogos com o Supremo terminam nesta segunda-feira (13)
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Tribunal não terá expediente nos dias 30 e 31 de maio
Em casos urgentes, advogados devem acionar o plantão judicial
Repetitivo define diretrizes para penhora sobre faturamento de empresa em execução fiscal
Um dos pontos decididos é que a penhora sobre faturamento pode não observar a ordem prevista em lei, se o juiz, em decisão fundamentada, entender que as circunstâncias justificam a…
CDC é inaplicável a concessionária que questionou descontos em conta para amortização de dívida da controladora
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Fornecimento de medicação para atrofia muscular espinhal é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
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Congresso no STJ reúne representantes de nove países para discutir filtros recursais
Evento acontece no STJ de 19 a 21 de junho; inscrições estão abertas