Em um contexto global delicado e sob a pressão decorrente da sua atuação na pandemia da Covid-19 e dos novos desafios globais à saúde pública, a Organização Mundial da Saúde…
A importância de um combate efetivo aos ilícitos fiscais vem sendo amplamente reconhecida no cenário mundial nos tempos atuais, uma vez que esses atos ilícitos geram diversos efeitos adversos para…
A tragédia socioclimática que se abate sobre o Rio Grande do Sul marcará a história do Brasil. E pode ser pior, caso derive em tragédia institucional, a exemplo de Mariana…
Novidades do front. A Receita Federal, como autoridade aduaneira, vem fazendo uso de uma regra nos procedimentos de fiscalização no despacho aduaneiro, que não tem qualquer previsão legal, mas que,…
A recém-aprovada EC 132/2023 reformulou a tributação sobre o consumo com a fusão de vários tributos em um IVA dual, isto é, um tributo sobre o valor agregado em nível…
TRT-15 segue na campanha SOS/RS-15 com suspensão de coleta de roupas anasiqueira Qua, 22/05/2024 - 11:05 TRT-15 segue na campanha SOS/RS-15 com suspensão de coleta de roupas Conteúdo da Notícia…
22 de maio - Dia Internacional da Biodiversidade marianaaassuncao Qua, 22/05/2024 - 08:26 22 de maio - Dia Internacional da Biodiversidade Conteúdo da Notícia O Dia Internacional da Biodiversidade (termo…
A Quinta Turma reverteu a condenação de um homem negro que, na hora do reconhecimento, foi posto ao lado de homens brancos – o que, para o colegiado, comprometeu a…
Redes sociais do STJ engajadas na luta contra toda forma de assédio
