Durante o plantão do último domingo (30/7), o desembargador Leonardo de Faria Beraldo, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) concedeu efeito suspensivo a um recurso, de…
No último dia 24, como noticiado pelo JOTA, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que o próximo passo depois da reforma tributária seria retomar a reforma…
O governo federal atualizou o mecanismo de avaliação de desempenho dos servidores públicos que substitui o controle de ponto pela verificação de produtividade, amparada nos resultados da unidade. A iniciativa…
Com 750 inscritos, começa na quinta-feira o 23º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho anasiqueira Seg, 31/07/2023 - 18:08 Com 750 inscritos, começa na quinta-feira o…
Escola Judicial promove debate sobre direitos sociais em tempos de neoliberalismo edersantana Seg, 31/07/2023 - 16:58 Escola Judicial promove debate sobre direitos sociais em tempos de neoliberalismo Conteúdo da Notícia…
Juíza Andrea Guelfi Cunha é indicada para o cargo de desembargadora do TRT-15 marianaaassuncao Seg, 31/07/2023 - 12:31 Juíza Andrea Guelfi Cunha é indicada para o cargo de desembargadora do…
A inovação no Judiciário é tema de palestra na Escola Judicial no dia 10/8 edersantana Seg, 31/07/2023 - 12:29 A inovação no Judiciário é tema de palestra na Escola Judicial…
VPJ promove nova edição da Mesa de Direito Comparado com juristas brasileiros e portugueses marianaaassuncao Sex, 28/07/2023 - 15:59 VPJ promove nova edição da Mesa de Direito Comparado com juristas…
Nova instrução normativa não altera valores em vigor
O ministro Marco Aurélio Bellizze destacou que, a despeito da regra geral, a legislação faculta ao advogado a possibilidade de buscar a execução dos honorários em juízo diverso.