Terceira Turma antecipa para 12 de setembro, às 10h, sessão ordinária agendada para o dia 19
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Seminário internacional promovido pelo STF discute segurança cibernética na Justiça
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Ministros do STJ integram comissão criada pelo Senado para atualizar o Código Civil
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Quarta Turma vê nulidade em falta de intimação de réu revel na fase de cumprimento de sentença
O tribunal de origem considerou que, ao ser citada e não apresentar defesa nem constituir advogado, a parte demonstrou desinteresse em participar do processo na fase de conhecimento.
Unimed deve manter tratamento em curso, mas não é obrigada a oferecer plano individual a beneficiário demitido
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Podcast Rádio Decidendi debate contribuição da IA para fortalecer cultura de precedentes
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STJ transfere à Justiça Federal apuração da morte de líderes de trabalhadores rurais em Rondônia
Segundo a Procuradoria-Geral da República, os crimes foram praticados em um cenário de violência marcado pela atuação de grupos de extermínio, com envolvimento de policiais locais.
Sexta Turma começa às 13h sessão de julgamento de 5 de setembro
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Julgamento sobre anulação do júri da Boate Kiss será retomado em 5 de setembro
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Edição especial do projeto Sextas Inteligentes recebe professora Teresa Arruda Alvim
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