STJ transfere à Justiça Federal apuração da morte de líderes de trabalhadores rurais em Rondônia Post published:05/09/2023 Post category:Importações Segundo a Procuradoria-Geral da República, os crimes foram praticados em um cenário de violência marcado pela atuação de grupos de extermínio, com envolvimento de policiais locais. Read more articles Post anteriorPara Sexta Turma, gravação ambiental feita com auxílio do MP deve ter autorização judicial Próximo postProcesso sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio abre prazo para amicus curiae Talvez você goste também Órgãos julgadores especializados em direito privado apresentam balanço de produtividade 04/07/2023 Sessão solene celebra os 35 anos de atuação do STJ na concretização de direitos 11/04/2024 Impactos da LC 224 nas contribuições previdenciárias 09/02/2026