Capitalismo do desastre e doutrina do choque
Em coluna anterior, já tive a oportunidade de tratar do instigante livro de Mariana Mazzucato e Rosie Collington sobre o papel crescente das consultorias privadas nos governos e os diversos…
A importância da gestão estratégica nos escritórios de advocacia
O advogado possui papel primordial na execução e manutenção dos princípios basilares do modelo organizacional democrático, o qual, em que pese busque unificar as tamanhas singularidades do povo, respeita e…
Reportar ao Coaf transações suspeitas será obrigatório aos sites de jogos online
Seguindo a agenda regulatória previamente divulgada pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA), acaba de ser publicada a Portaria 1143/2024, que estabelece regras para os programas…
As novas súmulas do Carf sobre créditos de PIS/Cofins
No universo tributário, há diversas decisões e posicionamentos colidentes entre as esferas judicial e administrativa, como também entre juristas e especialistas da área. Especificamente no âmbito administrativo federal, observa-se que…
O impacto das decisões do TST nas negociações sindicais
Ao analisar a interpretação teleológica da Lei 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, é evidente que um dos objetivos principais da norma é reforçar a autonomia e a legitimidade das negociações…
Uma cláusula geral de mutabilidade das concessões
Nesta semana o estado de Mato Grosso publicou os documentos relativos à 5ª geração de contratos de concessões rodoviárias, que podem ser conferidos neste site. A modelagem jurídica foi formatada…
Autocontenção e deferência do TCU
É assunto corrente de discussões, inclusive neste espaço, a expansão do controle externo a partir da atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) em atividades em que não operava…
Associação vai ao STF para garantir abertura de CPI dos planos de saúde
Entidades que representam consumidores pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta o cumprimento do requerimento para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados para…
Governo define diretrizes para novas reestruturações de carreira
O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) publicou, nesta quarta-feira (14/8), portaria que cria diretrizes para novos pedidos de reestruturação de carreiras na administração pública federal. O documento pretende,…
De ofício, Carf afasta contribuição previdenciária de cooperativa de trabalho
Por maioria, a 1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aplicou, “de ofício”, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no…