Informativo de Jurisprudência destaca garantias para admissão da confissão extrajudicial
Informativo de Jurisprudência destaca garantias para admissão da confissão extrajudicial
Segredo de justiça nas ações penais: o STJ entre o direito à intimidade e o interesse público na informação
A Constituição exige publicidade dos atos processuais, mas admite a tramitação em segredo para preservar a intimidade das pessoas envolvidas ou em razão de algum interesse social relevante.
Novo sistema de peticionamento usado no plantão judiciário passa a valer para todos os habeas corpus
Novo sistema de peticionamento usado no plantão judiciário passa a valer para todos os habeas corpus
Banco não deve indenizar por roubo de valores recém-sacados, quando o crime ocorre em via pública longe da agência
Banco não deve indenizar por roubo de valores recém-sacados, quando o crime ocorre em via pública longe da agência
Renúncia ao prazo recursal deve ser afastada se decorreu de erro no manuseio do sistema do tribunal
Renúncia ao prazo recursal deve ser afastada se decorreu de erro no manuseio do sistema do tribunal
Pesquisa Pronta destaca equiparação de funcionários da OAB a servidores públicos para fins penais
Pesquisa Pronta destaca equiparação de funcionários da OAB a servidores públicos para fins penais
3 e UMA recebe a ministra aposentada do STJ Eliana Calmon
3 e UMA recebe a ministra aposentada do STJ Eliana Calmon
Desapropriação dispensa dono anterior do imóvel de pagar pelo dano ao patrimônio histórico-cultural
A Primeira Turma entendeu que o valor desembolsado pelo Estado para pagar a desapropriação do imóvel já leva em consideração o passivo representado pelo dano cultural.
Caução locatícia gera preferência de recebimento sobre a expropriação do imóvel
Caução locatícia gera preferência de recebimento sobre a expropriação do imóvel
Pesquisa Pronta traz julgados sobre guarda de menor e inventário extrajudicial na existência de testamento
Pesquisa Pronta traz julgados sobre guarda de menor e inventário extrajudicial na existência de testamento