Blog Jurídico

Simpósio internacional discute mudanças climáticas, água e floresta sob perspectivas científica e jurídica

Especialistas debatem fiscalização e o papel dos bancos de desenvolvimento diante das mudanças climáticas

A expectativa de que a rede conveniada será suficiente para as necessidades do beneficiário nem sempre se confirma, e nessa situação ele pode pedir o reembolso do que gastou com…

Embora considere louvável a iniciativa da agência reguladora, a ministra Regina Helena Costa afirmou que as restrições à publicidade não podem ser adotadas sem alteração da lei.

Alegação de vínculo pessoal com sócio que deixou empresa locatária não basta para exonerar fiador

Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15, às 10h

Nugeps de todo o país conhecem o robô do TJRN que atua no gerenciamento de processos suspensos

As recorrentes sustentavam que não se poderia iniciar o cumprimento de sentença com a liquidação ainda pendente e que seria preciso esperar a perícia para apurar o valor exato da…

STJ afasta responsabilidade de fornecedora de maquininhas por dívida de subcredenciadora com hotéis

Ação monitória com base em notas fiscais é um dos temas da nova Pesquisa Pronta