STJ reúne artigos de ministros de hoje e de sempre em obra que comemora seus 35 anos
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80 anos da JT em Sorocaba: sessão na Alesp, visita a Quilombo e palestra com ministro do TST marcam primeiro dia de comemorações
80 anos da JT em Sorocaba: sessão na Alesp, visita a Quilombo e palestra com ministro do TST marcam primeiro dia de comemorações anasiqueira Qua, 28/08/2024 - 17:07 80 anos…
Recém-inaugurado Fórum de Franca abriga a primeira sala de depoimento especial da Justiça do Trabalho do Brasil
Recém-inaugurado Fórum de Franca abriga a primeira sala de depoimento especial da Justiça do Trabalho do Brasil anasiqueira Qua, 28/08/2024 - 15:44 Recém-inaugurado Fórum de Franca abriga a primeira sala…
Dia Nacional do Voluntariado
Dia Nacional do Voluntariado marianaaassuncao Qua, 28/08/2024 - 09:16 Dia Nacional do Voluntariado Conteúdo da Notícia Em 28 de agosto, celebramos o Dia Nacional do Voluntariado, uma data especial para…
Próximo presidente do STJ, Herman Benjamin é homenageado ao se despedir da Primeira Seção
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Falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro, define Sexta Turma
Os ministros entenderam que, para o reconhecimento do crime, o Código Penal não exige forma determinada de resistência da vítima; exige sim, implicitamente, a sua discordância.
Apelação para revogar gratuidade de justiça autoriza interposição de recurso adesivo
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Nova edição do Manual de Padronização de Textos do STJ já está disponível
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Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre legislação de trânsito
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Último Recurso discute regime de visitas para os pets
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