STJ, Constituição e Justiça: quarto capítulo da série aborda o Poder Judiciário e as funções essenciais à Justiça
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Espaço Cultural promove lançamento de obra sobre mediação nesta terça (24)
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Mantido afastamento do prefeito de Ji-Paraná (RO), investigado por fraude à licitação
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Ministro Sebastião Reis Junior assume presidência da Sexta Turma
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Obra sobre mediação é lançada com homenagens ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino
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Terceira Turma confirma condenação de empresa a construir rampa de acesso e indenizar cadeirante
Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora, a Lei Brasileira de Inclusão exige que as edificações públicas e privadas garantam acessibilidade às pessoas com deficiência.
Defesa técnica prevalece sobre vontade do réu em conflito quanto a recurso excepcional, decide Sexta Turma
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Sabatina dos indicados para o STJ tem transmissão ao vivo a partir das 9h
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Prazo prescricional da pena de multa e termo inicial da prescrição da pretensão executória estão na Pesquisa Pronta
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Segunda Seção transfere julgamentos previstos para hoje (25) para sessão do dia 8 de novembro
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