O mercado de carbono brasileiro em 2023
Às vésperas da 28ª Conferência das Partes (COP 28), evento que reúne líderes políticos e entidades globais para reavaliar os compromissos globais e desafios assumidos no Acordo de Paris em…
Lula indica Flávio Dino para ministro do STF e Paulo Gonet para a PGR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta segunda-feira (27/11) o ministro da Justiça, Flávio Dino, para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador Paulo Gustavo Gonet…
Ministros do STF querem reter poder individual de moderar a República
Pesquisa da Quaest indica que 66% dos brasileiros são favoráveis a limitar decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, não se sustenta a narrativa de que a Proposta de…
Mecanismo europeu de taxação aduaneira de carbono entra em fase de transição
No dia 1º de outubro de 2023, o Carbon Border Adjustment Mechanism (CBAM), mecanismo de taxação aduaneira de carbono da União Europeia, entrou em sua fase de transição até dezembro…
Barroso marca julgamento sobre regulamentação da licença-paternidade para 13/12
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, agendou para 13 de dezembro o julgamento da ADO 20, em que é discutida a regulamentação da licença-paternidade. A ação…
Marco legal das eólicas offshore herda trechos da MP do setor elétrico
O substitutivo do marco legal para eólicas offshore (PL 11247/18), relatado pelo deputado Zé Vitor (PL-MG), vai além do seu escopo inicial e faz alterações no setor de energia que…
Quem tem medo de medida provisória?
A última semana do setor de energia se transformou em uma mobilização sobre uma possível medida provisória que seria publicada com uma série de prorrogações de subsídios e mudanças no…
Revisão da vida toda: IEPREV protocola questão de ordem no STF contra voto de Zanin
O Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma questão de ordem contestando o voto do ministro Cristiano Zanin no julgamento dos embargos de declaração opostos…
Por que as indicações de Flávio Dino e de Paulo Gonet fortalecem a instituição STF
As indicações de Flávio Dino para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçam as barreiras às investidas contra…
Seminário no TRT-15 debate direitos humanos e trabalho decente
Seminário no TRT-15 debate direitos humanos e trabalho decente anasiqueira Sex, 24/11/2023 - 18:39 Seminário no TRT-15 debate direitos humanos e trabalho decente Conteúdo da Notícia Numa iniciativa do Comitê…