STJ promove debate sobre políticas públicas de combate à violência de gênero nesta quarta-feira (29)
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Ministro Teodoro Silva Santos estreia na Sexta Turma
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Ministra Daniela Teixeira participa de sua primeira sessão na Quinta Turma
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Obra sobre reforma do processo tributário é lançada em evento no STJ
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Cuidadora que assinou contrato para permitir internação do patrão não terá de pagar dívida com hospital
Segundo o ministro Moura Ribeiro, a cuidadora assinou os papéis na qualidade de substituta de seu empregador – o verdadeiro contratante e beneficiário dos serviços prestados pelo hospital.
Debate sobre políticas públicas de combate à violência de gênero acontece nesta quarta (29) com transmissão ao vivo
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Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre dupla paternidade e desconstituição de registro civil
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Sessão ordinária da Corte Especial em 6 de dezembro terá início às 9h
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Espaço Cultural sedia lançamento de livros sobre direito de família nesta quarta-feira (29)
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Tribunal abre processo seletivo para cadastro de reserva de estagiários do curso de direito
Objetivo é formar cadastro de reserva; veja as regras do edital