A maioria dos brasileiros, seis em cada dez (58%), acredita que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deveria indicar um sucessor em vez de disputar a reeleição em…
Em plenário virtual nesta quinta-feira (14/11), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a liminar concedida pelo ministro Luiz Fux que suspendeu parcialmente a eficácia da Lei 14.790/2023,…
Antonia Sant’Ana e Levi Tomé são empossados como desembargadores, e Tony Carmona assume a VT de Barretos anasiqueira Qui, 14/11/2024 - 19:35 Antonia Sant’Ana e Levi Tomé são empossados como…
Audiência pública sobre aprendizagem mobiliza empresas da região de Presidente Prudente anasiqueira Qui, 14/11/2024 - 18:22 Audiência pública sobre aprendizagem mobiliza empresas da região de Presidente Prudente Conteúdo da Notícia…
Escola Judicial do TRT-15 promove o seminário “O futuro do processo estrutural no Brasil: desafios e perspectivas” anasiqueira Qui, 14/11/2024 - 16:38 Escola Judicial do TRT-15 promove o seminário “O…
Estudantes da Faculdade de Ensino Superior de Santa Bárbara de Tatuí visitam sede do TRT-15 anasiqueira Qui, 14/11/2024 - 16:21 Estudantes da Faculdade de Ensino Superior de Santa Bárbara de…
Comitê de Proteção de Dados e Segurança da Informação do TRT-15 promove Seminário “A LGPD e a Justiça do Trabalho” anasiqueira Qua, 13/11/2024 - 15:44 Comitê de Proteção de Dados…
Diante da falta de disciplina específica dessa questão na legislação estadual, a Segunda Turma aplicou, por analogia, a Lei 8.112/1990, que institui o regime jurídico dos servidores civis federais.
Lançamento será quarta-feira (6), às 18h30, no Espaço Cultural
Acordo em rescisória da Fazenda mostra que solução consensual é possível em qualquer fase do processo