Em 20 de outubro de 2023, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) emitiu uma resolução de medidas provisórias e de supervisão de cumprimento em relação a 14 sentenças…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou, nesta terça-feira (5/12), uma decisão da Justiça Trabalhista que havia reconhecido o vínculo empregatício entre um motorista de aplicativo e a…
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançou na segunda-feira (4/12) o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples…
Mais um profissional de saúde foi beneficiado pela Justiça Federal com a redução da dívida estudantil por atuação no Sistema Único de Saúde (SUS) durante a pandemia. A decisão da…
Entidades que representam enfermeiros e enfermeiras enviaram uma proposta para o pagamento do piso da enfermagem no setor privado para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), que tem auxiliado nas…
Mesmo com decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinando a manutenção do quórum necessário para realização das sessões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o presidente do tribunal…
TST homologa acordo de R$ 520 mil e destina valor a ações do Projeto Àwúre para a infância e juventude edersantana Seg, 04/12/2023 - 17:42 TST homologa acordo de R$…
Seminário sobre trabalho decente reúne comitês temáticos do TRT-15 edersantana Seg, 04/12/2023 - 16:48 Seminário sobre trabalho decente reúne comitês temáticos do TRT-15 Conteúdo da Notícia O Tribunal Regional do…
O STJ considera que a impenhorabilidade é mantida mesmo que o devedor transfira o imóvel que lhe serve de moradia, porque ele seria imune, de toda forma, aos efeitos da…
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de coletânea sobre processo tributário nesta terça (28)