Podcast Rádio Decidendi: ministro Luis Felipe Salomão discute os impactos da relevância para o STJ
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STJ No Seu Dia fala sobre cidadania ambiental
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TRF5 mantém condenação de homem que revendia medicamentos desviados do SUS
A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou o pedido de Revisão Criminal de homem condenado por vender medicamentos desviados do Sistema Único de Saúde (SUS).…
Câmara aprova protocolo para coibir violência contra mulheres em bares e casas noturnas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6/12) um protocolo de lei que pretende prevenir o constrangimento e a violência contra as mulheres nos ambientes em que são vendidos bebidas…
STF forma maioria para retirar julgamentos de ações criminais do Plenário
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram nesta quinta-feira (7/12) maioria para aprovar proposta que retira as ações criminais do julgamento em plenário. Prevalece a tese do presidente da Corte,…
Dispute boards em contratos de infraestrutura: um estudo inédito da FGV
O Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getulio Vargas (FGV)[1], coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral de Justiça, Luis Felipe Salomão,…
Novo arcabouço legal dos defensivos agrícolas
Os defensivos têm uso crescente em diversos países ao redor do mundo. Segundo dados da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), cerca de 40% da…
Impactos da reforma tributária para o produtor rural pessoa física
Por se tratar da forma de atividade rural mais explorada no Brasil, o presente artigo analisará os possíveis impactos da reforma tributária, no âmbito do consumo, conforme os enunciados da…
Transações tributárias: critérios ESG e o combate à desigualdade racial
A sigla ESG (Environmental, Social and Governance)[1] corresponde a um índice que avalia as atividades desenvolvidas pelas principais empresas de acordo com os seus impactos em três eixos de sustentabilidade…
Mercado de carbono no Brasil: regime jurídico e aspectos tributários
A humanidade, principal emissora de gases de efeito estufa, incentivou líderes globais a adotarem medidas sustentáveis, exemplificadas pela Conferência de Quioto (1997) e o Acordo de Paris (2015). O Brasil,…