A competência material da Justiça do Trabalho e o STF – parte 1
Olá, caro leitor! Na última coluna deste movimentado ano de 2023, gostaria de retornar a um tema que já passou por esta coluna – ou nós é que passamos por…
Quando a arte encontra a inovação: os incentivos fiscais para artistas
Em uma era dominada pela inovação e pelas novas tecnologias, a arte encontra um terreno fértil para se reinventar e expandir suas fronteiras. Essa interseção entre arte e inovação é…
Os detalhes da MP que limita compensação tributária e reonera a folha
O governo federal publicou nesta sexta-feira (29/12) a Medida Provisória (MP 1.202/23) que limita a compensação de valores reconhecidos em decisões judiciais, reonera gradualmente a folha de pagamentos e altera…
‘Não tem no Brasil’: a regulação da atividade dos influenciadores digitais
Nos últimos dias, acompanhamos, novamente, o envolvimento de influenciadores digitais em campanhas publicitárias de empresas acusadas de estelionato e prática de fraudes. Dessa vez, os influenciadores recebiam patrocínios para divulgarem…
Novos (e velhos) desafios à vista do Cade em 2024
2023 foi um ano agitado para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A autoridade analisou quase 600 atos de concentração econômica; negociou ou impôs remédios para aprovação de pelo…
Pela ampliação do Marco Legal das Stock Options
No final de agosto, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou um marco legal (PL 2724/2022) para os “planos de opção de compra de ações”, popularmente conhecidos como stock…
Entre o passado e a justiça
No turbilhão histórico que marcou o regime militar no Brasil, episódios sombrios de perseguição política, prisões arbitrárias e torturas permanecem como cicatrizes dolorosas na memória coletiva. Em agosto de 2010,…
TRT-15 completa quadro de desembargadores com posse de Ana Cláudia Vianna e Marcelo Rufino
TRT-15 completa quadro de desembargadores com posse de Ana Cláudia Vianna e Marcelo Rufino anasiqueira Sex, 29/12/2023 - 18:54 TRT-15 completa quadro de desembargadores com posse de Ana Cláudia Vianna…
TRT-15 participa de ação da Justiça do Trabalho na Corrida de São Silvestre
TRT-15 participa de ação da Justiça do Trabalho na Corrida de São Silvestre anasiqueira Qui, 28/12/2023 - 15:01 TRT-15 participa de ação da Justiça do Trabalho na Corrida de São…
Audiência pública: TRT-15 apresenta resultados obtidos no ano com relação às metas nacionais
Audiência pública: TRT-15 apresenta resultados obtidos no ano com relação às metas nacionais anasiqueira Qua, 20/12/2023 - 11:40 Audiência pública: TRT-15 apresenta resultados obtidos no ano com relação às metas…