A Associação Nacional dos Membros do Ministério Publicou (Conamp) encaminhou um pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine a inconstitucionalidade de resolução que prevê o fechamento dos hospitais…
A porta giratória funcionou mais uma vez. Ricardo Lewandowski, que se aposentou como ministro do Supremo Tribunal Federal em 2023, será o novo Ministro da Justiça e Segurança Pública do…
A Casa JOTA, em Brasília, recebe gestores públicos, especialistas e empreendedores para discutir o cenário do e-commerce para pequenas e médias empresas no Brasil. O encontro está marcado para a…
Por unanimidade, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve a condenação do Hospital e Maternidade São Cristóvão para indenizar uma…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que os Tribunais de Contas podem determinar condenações administrativas a governadores e prefeitos. A Corte avaliou a possibilidade de aplicar…
“O jornalismo independente é vital para nossa democracia”. A primeira frase da inicial da ação judicial proposta pelo The New York Times contra a Microsoft e a OpenAI, que disponibilizam…
“A arte desafia a tecnologia, e a tecnologia inspira a arte.” John Lasseter Ao longo do tempo, muito se falou sobre a ascensão das máquinas e em como elas conquistariam…
Um lançamento muito aguardado Em artigo acadêmico de 2017, Lina Khan, que veio a se tornar a diretora do órgão americano Federal Trade Commission (FTC) em 2021, defendeu que o…
Como profissional dedicada ao campo jurídico, observo atentamente a recente transformação que está impactando nossa área. Historicamente, temos sido cautelosos em relação à adoção de mudanças e inovações. No entanto,…
Realizado no fim de 2023, o pagamento dos precatórios acumulados desde 2021 tem boas chances de gerar um impacto na atividade econômica deste ano maior do que o Ministério da…