STJ oficia ao Ministério Público de São Paulo no caso que envolve Elvis Riola
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Suspensa decisão que havia paralisado o processo de concessão do Jardim de Alah, no Rio de Janeiro
Segundo a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, a suspensão da licitação traz prejuízo coletivo, pois concessão deve trazer melhorias à segurança e bem-estar na região.
Assusete Magalhães se despede do STJ com legado marcante na jurisprudência e na gestão de precedentes
A ministra Assusete Magalhães se aposenta nesta segunda-feira (15), após quase 40 anos de dedicação à Justiça – os últimos 11 no STJ. Desde 2014, ela atuava nos colegiados de…
Colegas reverenciam conhecimento jurídico e feitos inéditos da carreira de Assusete Magalhães
Colegas reverenciam conhecimento jurídico e feitos inéditos da carreira de Assusete Magalhães
O parlamentarismo às avessas no Brasil
É inegável o crescente aumento do número de Medidas Provisórias editadas para tratar de assuntos tributários e previdenciários no Brasil. Nas últimas décadas, observou-se uma tendência dos governos em recorrer…
Tributação federal das subvenções estaduais enfraquece economia dos estados
A reforma tributária aprovada pelo Congresso e promulgada no final de 2023 altera a tributação sobre o consumo no Brasil e, sem entrarmos na discussão quanto aos seus excessos e…
Autoria e retirada de assinatura em propostas de iniciativa coletiva no Legislativo
A Constituição de 1988 prevê propostas de iniciativa tanto individual quanto coletiva. As de iniciativa individual são aquelas apresentadas individualmente por qualquer parlamentar, como um projeto de lei ordinária. Outros…
ICMS sobre a TUSD em energia solar é tema infraconstitucional, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, definiu que a discussão sobre a incidência de ICMS sobre a Tarifa de Utilização do Sistema de Distribuição de Energia (Tusd) tem natureza…
Saiba quem são os possíveis candidatos a prefeito de Natal nas eleições 2024
Os partidos que querem lançar candidatos a prefeito de Natal (RN) já começam a movimentar as bases para definir os nomes, alianças e estratégias eleitorais. No entanto, o cenário ainda…
A jornada da Unipar até se tornar referência em compliance e governança
O que demonstra que um ambiente corporativo é capaz de prevenir, detectar e remediar possíveis atos de corrupção, fraude e outras violações de ética? Políticas de compliance e governança podem…