O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou legítima, em decisão no plenário virtual na última sexta-feira (23/2), a parte da Lei 10.166/2017, do Rio Grande do Norte, que ampliou os limites…
Por unanimidade, a Comissão Especial de Imunidade Tributária da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27/2) o parecer do relator do deputado Fernando Máximo (União-RO), da PEC 5/23, que amplia…
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (27/2) adiar o julgamento de três recursos que questionam a decisão do ministro Dias Toffoli de anular provas obtidas…
No último mês de janeiro, este Jota publicou o artigo intitulado “O tratamento do self-preferencing fora dos mercados digitais”, da professora Ana Sofia Monteiro Signorelli e do colega Guilherme Ornelas…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa, nesta terça-feira (27/2), a partir das 19h, a analisar as resoluções das Eleições Municipais de 2024. Serão elas que irão orientar partidos, coligações, federações,…
Três novos juízes da 15ª alcançam a titularidade de Vara do Trabalho anasiqueira Ter, 27/02/2024 - 15:54 Três novos juízes da 15ª alcançam a titularidade de Vara do Trabalho Conteúdo…
Desembargadores Ana Claudia Vianna e Marcelo Rufino ratificam posse em solenidade festiva anasiqueira Ter, 27/02/2024 - 13:24 Desembargadores Ana Claudia Vianna e Marcelo Rufino ratificam posse em solenidade festiva Conteúdo…
Ejud-15 inicia ano escolar com aula magna sobre ação rescisória e segurança jurídica anasiqueira Ter, 27/02/2024 - 13:02 Ejud-15 inicia ano escolar com aula magna sobre ação rescisória e segurança…
Ministra Regina Helena Costa assume presidência da Primeira Seção
Ministro Rogerio Schietti Cruz vai integrar comissão julgadora do Prêmio Innovare